Termos e Condições

1. Objeto

O presente website, disponível em www.ceomocho.pt, destina-se à divulgação dos serviços prestados pelo O Mocho – Centro de Estudos e Explicações de Ovar, permitindo aos visitantes consultar informações sobre a atividade do centro, conhecer os serviços disponibilizados, estabelecer contacto e efetuar pedidos de pré-inscrição.

Ao navegar e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, respeitando a legislação portuguesa em vigor e abstendo-se de qualquer utilização que possa comprometer o seu normal funcionamento, segurança ou integridade.

É proibida a utilização deste website para fins ilícitos ou que possam causar prejuízo ao O Mocho – Centro de Estudos e Explicações de Ovar, aos seus utilizadores ou a terceiros.

3. Pré-inscrição

A pré-inscrição disponibilizada através deste website destina-se exclusivamente à manifestação de interesse na frequência dos serviços prestados pelo O Mocho – Centro de Estudos e Explicações de Ovar.

O envio do formulário de pré-inscrição:

• Não constitui uma matrícula;
• Não garante a existência de vaga;
• Não estabelece qualquer relação contratual entre o encarregado de educação e o O Mocho – Centro de Estudos e Explicações de Ovar.

Após a receção da pré-inscrição, o O Mocho – Centro de Estudos e Explicações de Ovar poderá contactar o encarregado de educação para solicitar informações adicionais, esclarecer dúvidas ou informar sobre a disponibilidade de vagas.

A confirmação da inscrição apenas ocorre após validação por parte do O Mocho – Centro de Estudos e Explicações de Ovar e cumprimento dos procedimentos administrativos aplicáveis.

4. Serviços Disponibilizados

A informação apresentada neste website tem caráter meramente informativo.

Os horários, modalidades de apoio, disponibilidade de vagas, mensalidades, regulamentos internos e demais condições aplicáveis aos serviços poderão ser atualizados sempre que necessário.

A informação disponibilizada neste website não constitui uma proposta contratual vinculativa.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, design gráfico, identidade visual e restantes elementos, encontram-se protegidos pela legislação portuguesa e internacional aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, disponibilização ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos deste website sem autorização prévia e por escrito do O Mocho – Centro de Estudos e Explicações de Ovar, salvo nos casos expressamente permitidos por lei.

6. Informação Disponibilizada

O O Mocho – Centro de Estudos e Explicações de Ovar procura assegurar que toda a informação disponibilizada neste website é correta, atual e rigorosa.

Contudo, poderão existir lapsos, erros ou omissões, pelo que o O Mocho – Centro de Estudos e Explicações de Ovar reserva-se o direito de atualizar, alterar ou remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, quaisquer conteúdos publicados.

7. Disponibilidade do Website

O O Mocho – Centro de Estudos e Explicações de Ovar envida todos os esforços para assegurar o correto funcionamento deste website.

Contudo, não garante que o website esteja permanentemente disponível, livre de interrupções, falhas técnicas ou outros constrangimentos, podendo proceder à sua suspensão temporária para efeitos de manutenção, atualização ou por motivos técnicos.

O O Mocho – Centro de Estudos e Explicações de Ovar não poderá ser responsabilizado por eventuais prejuízos decorrentes da indisponibilidade temporária do website.

8. Ligações para Websites de Terceiros

Este website poderá conter ligações para websites de terceiros.

O O Mocho – Centro de Estudos e Explicações de Ovar não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade, condições de utilização ou práticas desses websites externos, cuja utilização é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

9. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a legislação portuguesa aplicável e a Política de Privacidade deste website.

Para mais informações sobre a forma como os dados pessoais são tratados, o utilizador deverá consultar a respetiva Política de Privacidade.

10. Cookies

Este website utiliza cookies necessários ao seu correto funcionamento e poderá utilizar cookies adicionais mediante o consentimento do utilizador, nos termos descritos na respetiva Política de Cookies.

11. Alterações aos Termos e Condições

O O Mocho – Centro de Estudos e Explicações de Ovar reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário.

As alterações entram em vigor após a sua publicação neste website.

12. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.

Sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis aos consumidores, qualquer litígio relacionado com a utilização deste website será apreciado pelos tribunais portugueses competentes.

13. Contactos

Qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições poderá ser dirigida para:

O Mocho – Centro de Estudos e Explicações de Ovar

Telefone: 963 084 130

Email: ceomocho@gmail.com

14. Identificação do Responsável pelo Website

Adriana Pacheco Oliveira Elvas
Empresária em Nome Individual

Nome Comercial:
O Mocho – Centro de Estudos e Explicações de Ovar

NIF: 225 145 812

Morada:
Rua Manuel Maria Matos, n.º 84, Fração J
3880-294 Ovar

Telefone: 963 084 130

Email: ceomocho@gmail.com

15. Livro de Reclamações Eletrónico

Nos termos da legislação aplicável, os utilizadores podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em: https://www.livroreclamacoes.pt